Com o reajuste de 5,11% aprovado pela ANS para planos individuais e familiares com cobrança iniciando em julho de 2026, muitos beneficiários estão diante de uma dúvida real: aceitar o aumento, cancelar o plano ou procurar uma alternativa melhor? Existe uma quarta opção que a maioria não conhece bem: a portabilidade de plano de saúde.

A portabilidade é o direito garantido pela ANS de migrar para outro plano ou outra operadora sem precisar cumprir novas carências do zero. As carências já cumpridas no plano atual são transferidas para o novo contrato, e o processo é totalmente gratuito para o beneficiário.

Neste artigo, você vai entender exatamente como funciona, quem tem direito, o que a lei exige e como um corretor pode tornar esse processo muito mais simples.

O Que é a Portabilidade de Plano de Saúde e Qual é a Base Legal

A portabilidade de carências foi instituída pela ANS e está regulamentada pela Resolução Normativa nº 438/2018, em vigor desde junho de 2019. O objetivo da norma é garantir que o beneficiário não fique preso a uma operadora por medo de perder os direitos já conquistados ao longo do contrato.

Na prática, funciona assim: ao solicitar a portabilidade, as carências que você já cumpriu no plano de origem são aproveitadas no plano de destino, para as coberturas equivalentes. Você não começa do zero. Pode usar o novo plano assim que a adesão for confirmada, sem aguardar períodos de carência para consultas, exames e internações já cobertos anteriormente.

Vale destacar que a portabilidade não tem custo para o consumidor. A operadora de destino não pode cobrar valores adicionais pela transferência, e o preço do plano deve ser o mesmo oferecido para quem contrata sem portabilidade. Se uma operadora tentar impedir ou dificultar o processo, ela está sujeita a multa de R$ 50.000, conforme previsto na regulamentação da ANS.

Quem Tem Direito à Portabilidade de Plano de Saúde

Para exercer a portabilidade, o beneficiário precisa atender a alguns requisitos definidos pela ANS. Todos são objetivos e verificáveis:

• Plano contratado após 1º de janeiro de 1999 ou adaptado à Lei 9.656/98.
• Contrato ativo e mensalidades em dia no momento da solicitação.
• Prazo mínimo de permanência no plano atual: 2 anos na primeira portabilidade; 1 ano a partir da segunda portabilidade; ou 3 anos se houve Cobertura Parcial Temporária (CPT) por doença ou lesão preexistente declarada.
• Plano de destino compatível: com cobertura assistencial equivalente e faixa de preço igual ou inferior ao plano de origem, salvo exceções previstas na norma.

Há também situações em que as regras são mais flexíveis. Quando o plano coletivo é encerrado, quando o titular falece, quando há demissão ou aposentadoria, ou quando o beneficiário perde o vínculo de dependência, a portabilidade pode ser feita em até 60 dias, sem exigência de compatibilidade de preço. Nesses casos, basta estar com as mensalidades em dia.

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Como Funciona o Processo de Portabilidade Passo a Passo

A ANS disponibiliza um caminho oficial para fazer a portabilidade. Conhecer cada etapa evita erros que podem comprometer a transferência:

1. Verifique se você cumpre os requisitos. Confirme o tempo de permanência, a adimplência e se o plano foi contratado dentro do período regulamentado.

2. Acesse o Guia ANS de Planos de Saúde. No portal da ANS, utilize o Buscador de Planos para identificar seu plano de origem e consultar os planos compatíveis disponíveis na sua cidade. O sistema gera um relatório de compatibilidade e um número de protocolo, que comprovam que o plano escolhido é adequado para fins de portabilidade. Esse relatório tem validade de 5 dias, então a solicitação à nova operadora deve ser feita dentro desse prazo.

3. Reúna a documentação necessária. Você precisará de comprovantes de pagamento das últimas mensalidades ou declaração de adimplência da operadora atual, além de documentos que comprovem o tempo de permanência no plano, como o contrato assinado ou boletos pagos.

4. Procure a operadora de destino. Apresente o protocolo do Guia ANS e os documentos de elegibilidade. A operadora tem até 10 dias para analisar o pedido. Se não houver resposta nesse prazo, o pedido é automaticamente aceito por decurso de prazo.

5. Cancele o plano anterior em até 5 dias. Depois que o novo contrato estiver ativo, você tem 5 dias para solicitar o cancelamento do plano de origem e guardar o comprovante. Não cancelar dentro do prazo pode fazer com que a nova operadora exija o cumprimento de carências.

Portabilidade de Plano de Saúde ou Cancelamento: Qual é o Risco de Cada Opção

Quando o reajuste chega e o boleto aperta, cancelar o plano parece a saída mais rápida. Mas é preciso pensar nas consequências antes de tomar essa decisão.

Quem cancela e tenta contratar um novo plano depois é tratado como novo beneficiário. Isso significa cumprir todas as carências do zero: até 24 horas para urgências e emergências, até 180 dias para consultas, exames e internações eletivas, e até 300 dias para partos. Se você ou um familiar estiver em acompanhamento médico, procedimento agendado ou tratamento em andamento, esse intervalo pode ser muito custoso.

A portabilidade evita exatamente esse cenário. Você muda de operadora, mantém as carências já cumpridas e continua com acesso às coberturas sem interrupção. A lógica é a mesma da portabilidade numérica na telefonia: você leva o que já conquistou para o novo contrato.

Para entender as modalidades de planos disponíveis e comparar coberturas antes de decidir, veja os planos de saúde disponíveis na Camargo Corretora, com as principais opções do mercado explicadas de forma clara.

Por Que Contar com um Corretor na Portabilidade de Plano de Saúde

Fazer a portabilidade sem orientação pode levar a escolhas que parecem boas no papel, mas que trazem surpresas depois, como uma rede credenciada menor, coberturas diferentes do esperado ou um plano que não aceita os médicos que você já conhece.

Um corretor especializado em planos de saúde conhece as operadoras disponíveis na sua cidade, sabe comparar coberturas com precisão e pode identificar opções que realmente representam uma melhora no custo-benefício para o seu perfil. Além disso, cuida de toda a parte burocrática: verificação de elegibilidade, geração do protocolo no Guia ANS, reunião dos documentos e acompanhamento do processo até a ativação do novo plano.

Esse serviço não tem custo para o beneficiário. A remuneração do corretor vem da operadora, não do seu bolso.

Portabilidade de Plano de Saúde: O Que Fazer Agora

Se o reajuste de julho de 2026 impactou sua mensalidade e você quer avaliar alternativas, estes são os próximos passos:

• Verifique há quanto tempo está no plano atual e se as mensalidades estão em dia.
• Consulte o Guia ANS de Planos de Saúde para ver quais planos são compatíveis com o seu.
• Fale com um corretor especializado antes de tomar qualquer decisão.

A Camargo Corretora está à disposição para analisar o seu caso, verificar sua elegibilidade à portabilidade e apresentar as melhores opções disponíveis para você e sua família. Entre em contato com a nossa equipe e tome essa decisão com a orientação de quem conhece o mercado de ponta a ponta.